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Execução projetos esportivos com recursos de incentivos fiscais

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte ou ação de acompanhamento geral 4476- REALIZAÇÃO 🌧️ DE PROJETOS CAPTADOS VIA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023O que é?

Por 🌧️ meio desse mecanismo é possível que o Governo de Minas Gerais reserve parte de apostas online em esportes brasileiros arrecadação com o Imposto sobre 🌧️ Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como "ICMS Corrente", para que empresas contribuintes apoiem os projetos.

O serviço visa fomentar a 🌧️ prática e o desenvolvimento do esporte, proporcionando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população, a integração 🌧️ e a inclusão social, a formação de valores, o aperfeiçoamento de atletas e o fomento a pesquisas, por meio do 🌧️ estímulo à realização de projetos esportivos, com apoio financeiro advindo da concessão de incentivos.

Quem pode utilizar este serviço?

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    A Federação Internacional de Basquetebol (IABA) nomeou a cidade o primeiro time de basquete profissional no estado de São Paulo, 💸 criado em 17 de setembro de 1954.

    A escolha foi feito no acordo de três fatores: a localização geográfica mais próxima 💸 ao centro da cidade, a proximidade da estação de metrô próxima à rodovia Campinas, bem como um clima continental temperado 💸 e uma localização em relação à cidade homônima e os grandes centros urbanos e vilas da região metropolitana de São 💸 Paulo.

    O nome de Campinas foi escolhido porque se situa

    em uma área próxima ao centro da cidade.

    A cidade também foi uma 💸 das sedes do Campeonato Brasileiro de Basquete até o ano de 2003.

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